Adolescentes processam Obama por causa do aquecimento global

O governo americano está sendo processado, pela primeira vez, por quem nem nasceu ainda. Quem assina o processo, em nome das “futuras gerações”, também não está por aqui há muito tempo: são 21 crianças e adolescentes de 8 a 19 anos que registraram uma ação contra o Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, e outras figuras políticas importantes por estar ferindo seu direito à vida, à liberdade e à propriedade.

Isso porque eles acreditam que os governantes não estão fazendo o suficiente para salvar o planeta do aquecimento global. Sabem bem que as grandes consequências ainda não chegaram e, daqui a um tempo, o problema vai sobrar para eles.

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Um dos argumentos do grupo é que as autoridades conhecem os danos potenciais dos combustíveis fósseis há décadas. Existem estudos americanos sobre seus efeitos nocivos desde 1979 – muito mais velhos que as crianças que acusam agora o governo. Já se sabia que reduzir a emissão desses gases era necessário para dar condições razoáveis de vida a gerações futuras – e por isso eles acusam o Estado de estar infringindo seus direitos constitucionais.

O governo e a indústria de combustíveis fósseis pediram o arquivamento do caso. O juiz Thomas Coffin, no estado de Oregon, avaliou se as gerações futuras tinham o direito de entrar com esse tipo de processo – e concordou com as crianças que sim, uma vez que elas serão muito mais afetadas pelo desequilíbrio climático.

O governo alegou que não poderia ser diretamente responsabilizado pelo uso que é feito dos recursos naturais em todo o território americano. Mas existe, no país, a doutrina de “public trust”: de acordo com esse conceito, os recursos naturais são de todos, e o governo age como “administrador terceirizado” da população. O juíz Coffin decidiu então, que se esses recursos estão sendo mal administrados. Ou seja, o governo está falhando.

​Com a decisão favorável em Oregon, as crianças vão ter uma chance de levar o processo a um tribunal. Mas é claro que elas não estão sozinhas nisso. A ONG Our Children’s Trust está por trás do processo, oferecendo advogados para o grupo. Além disso, o único adulto que assina o processo é James Hansen, um dos cientistas mais famosos por pressionar abertamente as autoridades mundiais por ações maiores e mais urgentes para conter o aquecimento global.

Caso as crianças vençam o processo, o governo pode ser judicialmente obrigado a adotar políticas mais agressivas para reduzir o uso de combustíveis fósseis e a emissão de gases estufa. Isso não necessariamente é ruim para o Obama – a presidência americana apresentou em 2015 o Plano Energia Limpa, que não saiu do papel por oposição do Congresso e da Suprema Corte. Um empurrãozinho poderia ajudar a tirar o projeto do limbo.

O processo dos adolescentes chamou a atenção da ONU, que convidou uma das assinantes, Victoria Barrett, de 16 anos, para falar no Dia da Terra, 22 de abril. A participação dela foi parte do evento em que 175 países assinaram o Acordo de Paris, em que se comprometem a não deixar que a temperatura mundial suba mais do que 2 ºC até o fim do século. Ainda falta a ratificação (quando o compromisso é formalmente assumido pelos presidentes) de pelo menos 55 países.

Mesmo que dê tudo certo e os objetivos sejam todos cumpridos, cientistas ainda têm dúvidas se a redução de emissão será suficiente para segurar o aumento da temperatura. Alguns acreditam que os danos do aquecimento global já sejam irreversíveis. Nem por isso vale jogar para o alto os esforços internacionais – ou então tudo pode piorar mais e muito mais rápido.

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