Tudo sobre Privatização

PERGUNTA DA LEITORA Anna Beatriz, Maceió, ALILUSTRA Victor BeurenEDIÇÃO Felipe van DeursenPRÓSDESBUROCRATIZAÇÃOEmpresas privadas não precisam abrir editais, que levam tempo e custam dinheiro, para contratação de funcionários ou serviços. Apenas abrem um processo seletivo e contratam os melhores candidatosINDEPENDÊNCIA POLÍTICAEm empresas públicas, é comum ver cargos de confiança serem usados como troca de favores, ocupados por pessoas ligadas aos governantes ou a partidos específicos. Em empresas privadas isso, em tese, não aconteceEFICIÊNCIAQuando há prejuízo, o governo recorre ao Tesouro Nacional para alavancar a empresa com dinheiro público. Empresas privadas, apesar de eventuais benefícios oferecidos pelo Estado, precisam andar sozinhasCONTRASDESEMPREGOUma das primeiras soluções para reequilibrar as contas após a privatização é oferecer um programa de demissão voluntária. Cortam-se cargos, aumenta-se o lucro. E há ainda um aumento de funcionários terceirizados, que custam menos aos empregadoresCUSTO PARA O CONSUMIDORTodo investimento feito por empresas públicas vem de um lugar: da arrecadação de impostos. Com empresas privadas, os custos dos serviços prestados tendem a aumentar. E você continua pagando taxas ao governoMENOS SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃOEmpresas públicas devem ter o objetivo de universalizar os serviços. Por exemplo, levar eletricidade a todos os pontos do país para fomentar o desenvolvimento da região. Empresas privadas tendem a investir apenas onde há certeza de lucroMORAL DA HISTÓRIAPara uma empresa ser cedida à iniciativa privada, é preciso haver órgãos reguladores e fiscalizadores para cobrar que o serviço seja bem-feito, sem prejuízo às pessoas, e que haja contrapartidas de desenvolvimento ao país. Por outro lado, se não houvesse tanta corrupção e interesse político envolvido, as estatais poderiam ser tão eficientes e lucrativas quanto as privadas ANTES E DEPOISTrês casos emblemáticos de privatização no BrasilVALE DO RIO DOCEVendida em 1997 por um valor considerado baixo: o equivalente a R$ 11,5 bilhões. Desde então, a empresa recebeu investimentos e cresceu mais de 1.000%. Só em 2017, teve lucro bem maior do que o valor pelo qual foi vendida: R$ 17,6 bilhões. Se ainda fosse estatal, talvez ela jamais se tornaria uma empresa tão grande. Mas uma mineradora menos agressiva e arrojada também poderia ter menos irresponsabilidade ambiental - e o desastre de Mariana, em 2015, causado pela Samarco, da qual a Vale é uma das donas, não teria ocorrido. Por outro lado, segundo economistas, se ainda fosse estatal, a Vale provavelmente teria naufragado nos escândalos que corroeram a PetrobrasRODOVIASA qualidade das estradas privatizadas melhorou, já que o governo não conseguiria bancar os investimentos necessários em todo o país sem cortar verba de outras áreas (estima-se que seriam necessários R$ 3 trilhões). Mas as tarifas de pedágio estaduais são mais altas que a média internacional – e há menos investimentos do que o necessárioTELECOMUNICAÇÕESAntes da venda da Telebras, em 1998, era necessário esperar de dois a três anos para adquirir uma linha de telefonia fixa, que custava R$ 1.000. Em 1997, o Brasil tinha 17 milhões de linhas fixas e 4,5 milhões de celulares (hoje são 41 milhões de fixas e 283 milhões de celulares). Por outro lado, empresas de telefonia lideram as listas de reclamações dos consumidores CAMINHOS ALTERNATIVOSOutras maneiras do governo se desfazer de empresasAlém da privatização, há outras formas de tirar das mãos do Estado o controle dos serviços oferecidos. Nas concessões (de rodovias e aeroportos, por exemplo), uma empresa detém, por tempo determinado, o direito de explorar e investir naquele setor. Já nas parcerias público-privadas (PPPs), o governo paga à iniciativa privada para cuidar e administrar esses investimentos.A Eletrobras na miraA gigante da eletricidade pode ser vendida por até R$ 12 bilhõesEm 2018, Michel Temer anunciou um pacote com 75 projetos de privatização, concessão e outras modalidades de transferência de controle. Dentre eles, o caso da Eletrobras é o mais emblemático. De 2012 a 2015, a empresa de energia deu prejuízo. O governo espera vendê-la por R$ 12 bilhões. Uma grana. Mas um trabalho estratégicos para o desenvolvimento do país, como levar luz aos pontos mais distantes, passaria a uma empresa privada. Fora que a conta de luz deve subir até 7%. A privatização seria votada no Congresso este ano, mas o desgaste do governo, especialmente após a greve dos caminhoneiros, e a proximidade das eleições devem empurrar o debate para o futuro.LINHA DO TEMPO PRIVATIZADADesde os anos 1990 o governo vem se desfazendo de empresas1991 Usiminas, Celma, Mafersa, Cosinor1992 SNBP, AFP, Petroflex, Copesul, Alcanorte, CNA, CNT, Fosfértil, Goiasfertil, Acesita1993 CSN, Ultrafértil, Cosipa, Açominas1994 PQU, Caraíba, Embraer, Ponte Rio-Niterói1995 Escelsa, três trechos de rodovias (Dutra, BR-040, BR-116/RJ)1996 Light, cinco malhas da Rede Ferroviária Federal1997 Vale do Rio Doce, Banco Meridional, um trecho de rodovia; malha nordeste da rede ferroviária1998 Telebras, Gerasul, um trecho de rodovia; malha paulista da rede ferroviária1999 Datamec2000 Banespa2001 Banco do Estado de Goiás2002 Banco do Estado do Amazonas2004 Banco do Estado do Maranhão2005 Banco do Estado do Ceará2007 Seis trechos de rodovias2009 uma rodovia (BR 116/BA)2012 três aeroportos (Cumbica, JK e Viracopos), BR 101/ES2013 dois aeroportos (Galeão e Confins), BR 050 (MG-GO)CONSULTORIA Sandro Cabral, professor de estratégia do Insper (São Paulo); Bruno Zanatto, mestre em economia pela UFBA com o tema “Análise dos impactos da Medida Provisória nº 579 sobre os leilões de transmissão de energia elétrica no Brasil”; Paulo Vicente dos Santos Alves, professor de estratégia, gestão de operações e gestão pública da Fundação Dom Cabral (São Paulo)FONTES Ipea e Anatel

Quais os prós e contras das privatizações?

Debate: A Petrobras deve ser privatizada?

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