Democracia digital

Texto Marcelo Soares

Há um século, o autor anarquista Mikhail Bakunin fez um diagnóstico ácido do principal problema da democracia representativa: “Se, no sistema representativo, o controle popular é a garantia da liberdade do povo, tal liberdade não é mais do que ficção”. Em 1907, quando Bakunin escreveu isso, o pessimismo fazia todo sentido. A única forma de fiscalizar o poder era tendo tempo livre para acompanhar as reuniões – um luxo longe das possibilidades da classe trabalhadora.

Ainda hoje, em plena era da informação, o controle público da política permanece em grande parte fictício. Aos poucos, porém, os negócios da política vão se tornando cada vez mais públicos, palmo a palmo – geralmente, forçados pelos escândalos. E todos ganhamos. Atualmente, temos acesso a dados que seriam impensáveis há meros 10 anos. Na prática, qualquer interessado pode gastar 15 minutos por semana pra ver mais ou menos a fundo o que seus representantes fazem em seu nome, sem sair da frente do computador.

Antecedentes à mostra

Desde 2002, qualquer cidadão pode checar no site do TSE quem bancou uma campanha. Ainda é pouco. Nos EUA, a declaração ocorre em tempo real. Só assim o New York Times pôde ver que o volume de doações individuais à pré-campanha de Barack Obama ultrapassava o de doações de empresas, em 2007. Aqui, as contas são declaradas após a eleição, dando tempo para ajustar possíveis impropriedades, como pedir dinheiro depois de eleito para não fechar o caixa no vermelho.

Outro ponto interessante é ver quem são os políticos que nos vêm pedir o voto. No tempo de Bakunin, eles faziam discursos. Mais recentemente, usavam o horário eleitoral gratuito. Mas há coisas que eles não dizem. Eles têm antecedentes, e parte deles é pública. E dá para conferir pela internet (veja boxe).

A política não se restringe às eleições. Um eleitor cujo papel político termina após apertar o “confirma” no primeiro domingo de outubro está dando um cheque em branco para seus representantes preencherem como quiserem.

E eles preenchem mesmo: em 2003, a Câmara dos Deputados passou a pôr na web uma versão resumida dos gastos de Suas Excelências com verbas indenizatórias. São R$ 15 mil mensais que o deputado pode sacar caso apresente notas. (Eles sacam cada centavo.) O Senado relutou a abrir suas verbas indenizatórias, mas graças ao escândalo do Renan Calheiros, em 2007, resolveram publicar. Renan teria usado dados das verbas para chantagear colegas a votar contra sua cassação. É isso que acontece quando Suas Excelências privatizam informação pública.

A Câmara só passou a publicar nota por nota esses gastos devido a outro escândalo – a revelação de que o deputado Edmar Moreira, o famoso “deputado do castelo”, gastava sua verba com empresas de segurança de sua propriedade. Ou seja, embolsava. O Senado, por enquanto, ainda não chegou a esse ponto.

Durante séculos, os políticos se acostumaram ao padrão diagnosticado por Bakunin. O resultado disso é bem exemplificado pelos atos secretos do Senado, usados pra aumentar benefícios e contratar parentes. Eles sabiam que ninguém estava olhando. Hoje, com os recursos da internet, você pode começar a virar esse jogo.

+ Excelências
O projeto Excelências, da Transparência Brasil, buscou organizar os antecedentes dos candidatos e governantes num só lugar, numa espécie de “Orkut” dos políticos. Estão lá dados de processos a que respondem, colhidos nos tribunais; do que fazem no mandato, colhidos nos sites do Legislativo; menções no noticiário sobre corrupção desde 2004; e dados sobre seu patrimônio, que o Tribunal Superior Eleitoral passou a publicar na web em 2006. Veja o link no boxe abaixo. E lembre-se de consultar o site antes de votar no ano que vem.

Marcelo Soares é repórter freelance em São Paulo e comentarista político do programa Notícias MTV. Em 2006, ganhou o Prêmio Esso de Melhor Contribuição à Imprensa pela implantação do projeto Excelências, da Transparência Brasil. Seu blog, E Você Com Isso?, está no endereço: mtv.uol.com.br/evocecomisso/blog.

Saiba o que os políticos andam fazendo

https://www.excelencias.org.br
Projeto Excelências, da Transparência Brasil.

https://www.tse.jus.br/internet/eleicoes/
Dados eleitorais (clique especialmente em “prestações de contas”).

https://www.portaldatransparencia.gov.br
Portal da Transparência do governo federal, com dados de como o governo faz repasses de dinheiro.

https://www.senado.gov.br/sf/portaltransparencia/
Portal da Transparência do Senado.

www2.camara.gov.br/transparencia
Portal da Transparência da Câmara dos Deputados.

www9.senado.gov.br/portal/page/portal/orcamento_senado
Portal do Orçamento da União.

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