Inglaterra quer criar RG especial para quem vê pornô

“Boa tarde, cidadão britânico. Queira informar sua identificação antes de seguir para a página Red Tube – Loiras na Lama”. Essa frase te deixou com vergonha alheia? Pois uma ideia muito parecida acaba de ser proposta no Reino Unido.

O governo inglês apresentou ao Parlamento uma proposta de lei sobre Economia Digital – o documento fala, por exemplo, em estabelecer um mínimo de velocidade de download para todas as operadoras de internet. Mas um trecho da lei revoltou os defensores da liberdade civil na internet (e assustou os fãs de pornografia).

A lei fala em um sistema de verificação obrigatória da idade para todos os sites que tenham conteúdo pornográfico. A justificativa é tentar evitar que crianças tenham acesso a esse tipo de filme. Só que o preço disso é a privacidade de todos os outros usuários.

A verificação exige que cada usuário tenha uma forma exclusiva de identificação, que possa ser comparada com outros registros do governo. Só assim para ter certeza de que só maiores de idade conseguem acessar sites pornôs. Surge assim um tipo de Registro Nacional dos Usuários de Pornografia.

Fica pior. Cada vez que o cidadão, legalmente, decide assistir seus filminhos, essa verificação deixa uma pegada, visível não só para seu provedor de internet, mas diretamente ligada ao governo. Com o tipo de informação que pode ser deduzida desses vestígios, seria possível criar lista de nomes de cidadãos ao lado dos seus respectivos fetiches.

O projeto de lei não detalha como funcionaria esse cadastro, nem que tipo de encriptação seria usada para proteger a privacidade dos cidadãos contra ataques de hackers. Essa não é a única crítica de quem está protestando contra o RG do pornô: muitos deles dizem que a medida simplesmente não vai funcionar. Da mesma forma que, há anos, os adolescentes aprendem a passar por cima dos bloqueios e filtros dos computadores da escola, eles descobririam caminhos alternativos para ver pornografia.

Assim, nem a segurança infantil justificaria correr o risco de um vazamento em massa, como o que aconteceu com o Ashley Madison, em julho de 2015. O site era usado por pessoas que procuravam relacionamentos extraconjugais. Onde existe informação sobre a vida sexual das pessoas, existe interesse em torná-la pública.

Não é só o Reino Unido que pretende monitorar seus usuários sob o ideal da proteção infantil – a versão brasileira disso se chama PL 2390/15. O RG Pornô nacional, proposto pelo deputado mineiro Pastor Franklin, se chama Cadastro Nacional da Internet, que tramita na Câmara. Se esse papo não te dá uma vontade incontrolável de sair correndo para deletar seu histórico na web, deveria.

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