Como é a licença-maternidade no restante do mundo?

A OMS e a Unicef aconselham que os bebês sejam alimentados só com leite materno até os 6 meses. Para isso, é necessário que a mãe esteja fora do trabalho. Mas não é o que acontece na maior parte do mundo. Nem mesmo a OIT recomenda um período que cubra o tempo de amamentação: a Organização se contenta com 14 semanas (pouco mais de três meses), e dois terços dos salários garantidos. Pior: apenas 34 entre os 185 países membros da entidade cumprem a recomendação – e quase todos estão na Europa.

Malásia e Sudão oferecem as licenças mais minguadas: dois meses 100% remunerados. Os EUA não ficam muito atrás. São três meses pagos, mas apenas trabalhadoras de empresas com 50 ou mais funcionários têm direito ao benefício – limitação que exclui metade das americanas. Além disso, EUA e Papua-Nova Guiné são as duas únicas nações que não financiam o afastamento com dinheiro público. Só escapa disso quem vive em Estados que, por causa da legislação autônoma, podem ser menos avarentos. A Califórnia, por exemplo, banca seis semanas de licença com 55% do salário e um teto de US$ 1.075 por semana.

Em alguns países a licença varia de acordo com o tamanho da família: na Croácia, a partir do terceiro filho é possível estender a licença para três anos; na Eslováquia, mães solteiras têm direito a 37 semanas, e não 28, como as outras mães. No Brasil, funcionárias de companhias privadas têm quatro meses de afastamento com salário integral e a possibilidade de somar as férias a esse tempo. Dependendo da empresa, o período pode chegar a seis meses – assim como no setor público.

Indígenas, imigrantes, agricultoras e trabalhadoras autônomas são as que menos gozam deste direito.

Fonte: Maternity and Paternity at work. Law and practice across the world. 2014. International Labour Organization

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