O governo Bolsonaro comemorou, assim como a bancada evangélica. A oposição se revoltou. O motivo das reações distintas foi a aprovação, na Câmara dos Deputados, dia 18 de maio, do projeto de lei que regulamenta o homeschooling (ou ensino domiciliar) no Brasil. O PL precisou incluir uma alteração no Código Penal: por enquanto, pais que optam por educar suas crianças e adolescentes em casa, e não na escola, podem ser acusados de crime por abandono intelectual dos filhos. Até porque muitos realmente não dão conta de ensiná-los, e o avanço educacional de meninas e meninos fica comprometido.
Sim, no Brasil a lei diz que todo brasileiro de 4 a 17 anos deve frequentar uma escola. Pais que não matriculam seus filhos podem ter problemas com o conselho tutelar. O objetivo da legislação é garantir que toda criança ou adolescente tenha acesso à educação. Dentro de casa, com pais mal preparados (ou sem as mínimas condições) para ensinar, esse acesso está longe de ser garantido.
Então por que o atual governo brigou tanto pelo direito ao homeschooling? Bolsonaro conta com o apoio dos evangélicos e toma uma série de medidas para atender às reivindicações dos políticos que falam em nome de parte desses religiosos. Em casa, sem uma educação formal, que tenha base científica, filhos de evangélicos correm o risco de receber uma formação exclusivamente baseada nos dogmas dos templos, e não nos livros didáticos. Aprender que o mundo começou com Adão e Eva, em vez de conhecer a teoria do Big Bang, por exemplo.
Sem exposição ao diferente
Além do risco educacional, crianças no homeschooling perdem o contato com outras crianças e com a diversidade que o ambiente escolar proporciona. Em entrevista à Veja, Priscila Cruz, diretora executiva da ONG Todos pela Educação, afirmou que a falta de vivência com outras meninas e meninos impõe à criança um cenário de isolamento (social e intelectual): “A ideia do homeschooling é pautada pelo fim do convívio com o diferente”.
E a ciência já mostrou que expor as crianças à diversidade demanda uma promoção ativa. É por meio de interações diárias e observações de comentários de outras pessoas, comportamentos verbais e não verbais, que os pequenos atribuem um significado particular à raça, cultura e outras formas de diversidade.
Essa exposição desde cedo tem um impacto significativo sobre o pensamento e o comportamento delas como adultas. De acordo com um estudo da Universidade de Boston, que avaliou jovens de sete países, crianças entre 4 e 15 anos expostas a ambientes diversos rejeitaram acordos injustos que davam vantagens e desvantagens a outros. Ao aprender a lidar com outras pessoas, independentemente de status ou raça, as crianças incorporam noções de justiça e igualdade até a vida adulta.
Maioria dos brasileiros é contra
No Brasil, a maioria dos pais é contra o que o Congresso acaba de aprovar. Segundo a pesquisa nacional “Educação, Valores e Direitos”, realizada pelo Datafolha e pelo Centro de Estudos de Opinião Pública (CESOP/Unicamp) em março, abrangendo 2.090 entrevistados de 130 municípios, 78,5% disseram discordar da ideia de que pais devem ter o direito de tirar seus filhos da escola e ensiná-los em casa.
Além disso, nove em cada dez pessoas concordam que as crianças devem ter o direito de frequentar a escola mesmo que seus pais não queiram.
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