A Sérvia seria dona do troféu mais cobiçado do futebol. A regra vale para campeonatos e estatísticas conquistados pela Iugoslávia em competições esportivas. E quem define isso não é a Fifa, nem o Comitê Olímpico Internacional, mas a ONU. É que toda vez que um país se divide, pacificamente ou por guerras, aplica-se um princípio do direito internacional chamado “sucessão de Estados”. Em resumo, novos países resultantes da divisão firmam acordos internacionais definindo quais deles serão herdeiros da nação dissolvida. A herança envolve privilégios e obrigações, como patrimônios e dívidas. Se a ONU aprova o tratado, as federações internacionais de cada modalidade esportiva assinam embaixo e transferem o histórico competitivo para o país herdeiro. Por isso, todas as conquistas da União Soviética – dissolvida em 1991 – estão na conta da Rússia. O caso mais estranho é o da ex-Checoslováquia, que desde 1993 tem dois sucessores oficiais. Nesse caso, os troféus ficam onde a federação internacional de cada esporte definir: a República Checa leva vantagem nessa disputa, herdando a maioria dos troféus e rachando algumas estatísticas esportivas com a vizinha Eslováquia.
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FONTE – Gustavo Ferraz de Campos Monaco, do departamento de direito internacional da Faculdade de Direito da USP
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