Quais as consequências do desastre de Mariana (MG)?

PERGUNTA João Eduardo Schor, Porto Alegre, RS

O impacto ecológico, social e econômico é tão grande que ainda há dificuldades para medi-lo. Em 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão, em Mariana (MG), se rompeu e liberou 62 milhões de m³ de lama e rejeitos que recebia da Mina de Germano, pertencente à empresa Samarco (que, por sua vez, é controlada pela Vale e pela companhia australiana BHP Billiton).

O lamaçal se espalhou rapidamente pela região, matou pessoas, desalojou famílias, contaminou a bacia hidrográfica do Rio Doce e, 17 dias depois, chegou ao mar. Foi o maior desastre desse tipo em toda a história do planeta.

A Samarco sabia que a barragem estava acima da capacidade, tinha falhas na estrutura e problemas de drenagem. O excesso e o tipo de rejeitos podem ter ajudado a liquefazer a estrutura (mas as causas exatas do desastre ainda estão sendo apuradas). Para piorar, em 2009, a mineradora não utilizou um plano de contingência mais amplo, proposto por uma consultoria de segurança terceirizada.

A investigação da Polícia Federal apontou que, entre 2012 e 2015, a Samarco reduziu em torno de 30% seu orçamento na área responsável pelo controle de barragens. Além disso, ainda segundo a PF, o complexo de Germano estava recebendo, indevidamente, rejeitos de outras minerações da Vale, em volume bem acima do divulgado pelas empresas.

As punições*

• R$ 292,8 milhões de multa aplicada pelo Ibama
• R$ 112 milhões de multa aplicada pelo Conselho de Política Ambiental de MG
• R$ 68,6 milhões de multa aplicada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de MG
• R$ 143 milhões de multa aplicada pelo ICMBio
• R$ 500 mil de multa aplicada pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos do ES
• R$ 300 milhões em bens da Samarco bloqueados pelo Ministério Público de MG (R$ 6,5 milhões já foram liberados para indenizar vítimas)
• R$ 20 bilhões ao longo de dez anos foram exigidos em uma ação civil do Ministério Público Federal para reparar os prejuízos
• R$ 20 bilhões foram previstos num Termo de Transação de Ajustamento de Conduta, em março, para restauração dos danos. Em agosto, a Justiça anulou a homologação do TACC, mas a mineradora ainda segue o acordo, por meio da recém-criada Fundação Renova
• 7.555 cartões de auxílio financeiro entregues pela Samarco a pessoas que perderam renda com o desastre
• 10 mil ações judiciais individuais contra a mineradora em diversas comarcas
• 8 executivos da Samarco, da Vale e da consultoria VogBR foram indiciados, mas respondem em liberdade

* última atualização: novembro/2017

FONTES Greenpeace, Ibama, Agência Brasil, Samarco Mineração e Fundação Renova; jornais Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo e Estado de Minas; revista EXAME; sites G1, Governo Federal e Grupo Independente de Avaliação do Impacto Ambiental

CONSULTORIA Lussandra M. Gianasi, professora de geografia da UFMG

COLABORAÇÃO Guilherme Mota

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