Mundo Estranho, Saúde

Dependentes químicos devem ser internados contra sua vontade?

Desde 2001, a lei brasileira prevê que, quando apresentam risco à sua vida ou à de outros, usuários de drogas precisam de internação. Você concorda?

Por Débora Zanelato
5 abr 2017, 13h35 • Atualizado em 22 fev 2024, 10h15

Desde 2001, a lei brasileira prevê que, quando apresentam risco à sua vida ou à de outros, usuários de drogas precisam de internação, mesmo sem concordar com isso. E você? Acha que essa é a melhor forma para iniciar um tratamento? Para se posicionar nesse debate, confira quatro argumentos a favor e quatro contra.

Sim

Tanto a internação involuntária (feita a pedido de terceiros, como um familiar) quanto a compulsória (solicitada pela Justiça) são apenas para casos com risco de morte. “Isso não viola os direitos de ir e vir, mas protege o dependente e a sociedade”, afirma Eloisa Arruda, secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania de SP.
Durante o chamado “surto psicótico”, em que a pessoa não consegue pensar racionalmente por causa dos efeitos da droga, há pouco espaço para diálogo. O usuário simplesmente não consegue procurar ajuda sozinho. E o auxílio acaba servindo também para tratar outros males ligados ao vício, como tuberculose, DSTs e desnutrição.
Pela lei, além de tratar a saúde, a internação também cuida da reinserção social do dependente. “Uma equipe trabalha para oferecer perspectiva: recuperar laços familiares perdidos, dar qualificação profissional e encaminhar para um emprego”, afirma Rodrigo Garcia, secretário de Desenvolvimento Social do estado de SP.
A internação forçada apenas faz jus à função do governo de zelar pelo bem da coletividade. Uma pessoa que, sob efeito da droga, passa a ter um comportamento agressivo e imprevisível se torna um risco não só para si mesma mas também à sociedade.

Não

A internação em massa pode hostilizar os dependentes. Voluntários que trabalham com viciados moradores de rua temem que esses programas acabem minando a confiança entre eles e os agentes de saúde. Alguns especialistas também defendem que a medida pode ser interpretada como uma “higienização das ruas”;
Se o dependente for mal diagnosticado, a internação pode ser interpretada como cárcere privado. A pessoa pode até entrar com ação na Justiça. De acordo com a Secretaria da Saúde de São Paulo, só 30 dos 2 mil moradores da Cracolândia (área no centro da cidade que agregava usuários de crack) passavam no critério para internação sem consentimento.
Especialistas defendem que a internação à força não garante resultados. Segundo Dartiu Silveira, psiquiatra do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes da Unifesp, o sucesso desse tipo de medida é de menos de 10%. “Uma internação é um espaço fora da realidade, distante daquilo que ele vai encontrar quando voltar para a rua”, diz.
O governo conseguiria melhores resultados se investisse em programas de longo prazo, que auxiliem a pessoa não só na parte médica mas também com moradia e emprego. É necessário ainda acompanhamento psicológico, evitando recaídas no tratamento.