Debate: O Brasil deveria liberar o topless?

Deixar os seios à mostra na praia não é novidade: chegou ao país nos anos 1960, no rastro do movimento feminista. Em 2000, foi oficialmente permitido na cidade do Rio de Janeiro, mas está longe de ser consenso (ou livre de constrangimento) na sociedade. E aí? Tira ou põe?

SIM

Apesar de o topless não ser proibido por lei no Brasil, a praticante pode ser detida, porque a definição de ato obsceno, punida pelo artigo 233 do Código Penal, está aberta a interpretações. “O Direito por si só é incapaz de definir o que é atentado ao pudor”, explica Dimitri Sales, mestre em Direito pela PUC-SP

Segundo o doutor em psicologia pela USP, Waldir Santana, não há pesquisas que comprovem que seios à mostra afetem negativamente o desenvolvimento infantil. “Os seios são o meio pelo qual se dão as relações iniciais entre o bebê e o mundo. A criança relaciona a visão das mamas à mãe e à função materna”

O topless pode ser um protesto pela igualdade entre gêneros, assegurada pelo artigo 5º da Constituição. Grupos que militam pela emancipação feminina, a exemplo do Femen, são famosos por manifestações com seios à mostra. “Até transexuais e travestis estão usando essa tática para reivindicar sua feminilidade”, aponta Dimitri Sales

Em países como França e Dinamarca, o hábito é comum e raramente alvo de polêmicas ou disputas judiciais. De acordo com o relatório anual Flip Flop Report, que analisa o comportamento na praia em diversos lugares do mundo, 73% dos franceses e 40% dos dinamarqueses afirmam se sentirem à vontade com o topless

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NÃO

Se a definição de ato obsceno varia de pessoa para pessoa, o topless pode, sim, ser enquadrado na categoria – os incomodados têm direito a opinião. Como tal, deve ser reprimido e punido com os mesmos rigores da lei que são aplicados a outras formas de obscenidade em público, como fazer sexo, masturbar-se ou urinar

Existem locais específicos para quem quer deixar essa parte do corpo (ou qualquer outra) à mostra. As praias de nudismo têm um código de conduta próprio, aceito tacitamente por quem decide frequentá-las. No Brasil, já existem praias naturistas oficiais e uma federação organizada que luta pelo aumento desse número

Como o topless pode ser um protesto feminista se não é unanimidade nem mesmo entre as próprias mulheres? Muitas afirmam sentir vergonha do ato e constrangimento ao ver adeptas ao seu redor. Já alguns homens alegam que a prática vulgariza as parceiras, tornando público algo que deveria se restringir à intimidade do casal

Poucas culturas aceitam a prática. Ela é ilegal na maior parte dos EUA e nas nações do Oriente Médio. Nos países asiáticos, não há leis regulando, mas ela tende a ser reprimida pela opinião pública. Mesmo em países que aceitam, como a França, ela só é bem vista quando praticada por jovens e belas

FONTES Sites Folha de S.Paulo, EM, Hoje na História, Último Segundo, Brasil Naturista, RealWire, GoTopless, The Age e Feministezine, e artigos Anatomia Cultural da Moda Brasileira: Apontamentos sobre o Corpo, Nudez e Erotismo, de Débora Krische Leitão, e Corps de Femmes: Sociologie des Seins Nus, de Jean-Claude Kaufmann

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