O drone do aborto

O céu sobre o rio Oder, que divide a Alemanha e a Polônia, amanheceu nublado em 27 de junho de 2015. Do lado alemão, em Frankfurt an der Oder, a médica Rebecca Gomperts caminhava de maneira impaciente de um lado para outro, dividindo sua atenção entre o celular e ativistas que, na margem polonesa do rio, na cidade de Slubice, acenavam em sua direção.

Por volta das 10h30, ela deixou o território alemão, onde dois técnicos ficaram responsáveis por controlar drones que deveriam sobrevoar a fronteira entre os dois países carregando medicamentos. Rebecca cruzou com passos curtos e rápidos a ponte de 250 metros que liga a Alemanha à Polônia. Sempre atenta e um tanto paranoica com relação à segurança, ela se juntou às outras ativistas nos preparativos para a chegada dos robôs aéreos.

Às 11h03, o primeiro drone saiu de Frankfurt an der Oder e, dois minutos depois, pousou em Slubice, com duas caixas dos remédios Mifepristone e Misoprostol. O segundo carregamento, no entanto, não conseguiu cruzar a fronteira por causa de problemas com a polícia alemã, que interrompeu a ação e confiscou o controle dos drones e dois iPads dos controladores – eles foram acusados formalmente pelas autoridades da Alemanha, mas ainda não é claro qual lei eles violaram.

Na margem polonesa do Rio Oder, duas jovens esperavam ansiosamente a chegada do drone com os remédios. Após o pouso do robô, elas tomaram a primeira dose do Mifepristone ali mesmo, em meio a manifestantes que seguravam fetos de borracha. Elas queriam interromper suas gestações. Marta, de 30 anos, mora em Varsóvia e ficou sabendo da ação por meio de amigos. Ela percorreu de carro os cerca de 100 quilômetros da capital polonesa até Slubice para receber o medicamento, que interrompe a gravidez.

Enquanto na Alemanha as pílulas podem ser compradas em qualquer farmácia por preços que variam de 50 a 150 euros, na Polônia elas circulam na clandestinidade e podem chegar a 1.000 euros. Para completar o procedimento, 24 horas depois, Marta teria de colocar quatro comprimidos de Misoprostol via sublingual. A combinação dos dois remédios provoca cólicas no útero que levam ao aborto espontâneo em gestações de até nove semanas ou 63 dias. “O fato de eu querer abortar de maneira segura faz de mim uma mulher irresponsável e sem autocontrole perante a sociedade polonesa”, disse Marta, que não quis revelar o sobrenome, minutos depois de tomar um tablete de 200 mg de Mifepristone.

A ação de levar remédios abortivos da Alemanha (onde interromper uma gravidez é permitido) para a Polônia (onde não é) havia sido organizada pela Women on Waves, a WoW, organização criada por Rebecca em 1999 para dar auxílio a mulheres que querem abortar de maneira segura. Secretamente, porém, Rebecca desejava que aquela fosse a última ação da WoW. “Eu sonho com o dia em que tudo isso não seja mais necessário”, disse Rebecca. “No momento em que o aborto for considerado um procedimento médico normal, ao qual as mulheres possam ter acesso sem ter de lidar com o tabu ou com a vergonha, então esse será o momento em que nós não teremos mais razão para existir.”

A ideia de usar os remédios para quem não quer levar adiante uma gestação indesejada, porém, não é de Rebecca. Os dois medicamentos são recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a mulheres que desejam abortar de maneira segura. No relatório Abortamento Seguro: orientação técnica e de políticas para sistemas de saúde, publicado em 2012, o órgão da ONU estima que, anualmente, 22 milhões de abortamentos inseguros sejam feitos ao redor do mundo – dos quais 98% ocorrem em países em desenvolvimento, onde o procedimento costuma ser ilegal. A OMS ainda calcula que pelo menos 47 mil mulheres morram todo ano por causa de complicações de um aborto inseguro. Ainda segundo a organização, 5 milhões de mulheres passam a sofrer de disfunções físicas e mentais como resultado das dificuldades decorrentes de procedimentos feitos sem a assistência médica básica necessária.

Foi diante desse cenário que Rebecca decidiu agir. Nascida no Suriname em 1966, ela foi criada na Holanda, para onde se mudou com os pais aos 3 anos de idade. Ela conta que sua família nunca discutiu a questão do aborto, apesar de o procedimento ter sido legalizado no país na década de 1980, durante sua adolescência. Após estudar simultaneamente medicina e arte em Amsterdã, Rebecca foi trabalhar como médica a bordo do navio Rainbow Warrior II, do Greenpeace, que protestava contra derramamentos de petróleo. Durante uma das viagens do grupo à América do Sul, ela teve contato com muitas mulheres que, por viverem em países onde o aborto era ilegal, haviam passado por dor e sofrimento ao serem confrontadas com uma gravidez indesejada.

“Eram mulheres que foram estupradas, que não tinham como se sustentar. E que foram desprezadas por suas comunidades”, lembra Rebecca. Foi por causa dessas mulheres e dessas histórias que, em 1999, ela criou a Women on Waves (“Mulheres sobre as ondas”).

A organização, financiada por doadores anônimos, promove ações para educar mulheres sobre o aborto médico feito apenas com medicamentos. Segundo a entidade, esse tipo de aborto é “mais seguro do que parir uma criança”. Entre as ações mais famosas do grupo estão as campanhas realizadas em navios na costa de países onde o procedimento é proibido. Como o navio utilizado é registrado na Holanda, em águas internacionais – a 12 milhas ou 19,3 quilômetros da costa -, as leis em vigor dentro da embarcação são as mesmas da legislação holandesa. Assim, é possível dar informações sobre o tema, além de distribuir contraceptivos e realizar abortos legais e seguros.

Em 11 de junho de 2001, o navio da WoW partiu rumo à sua primeira expedição. O destino era a Irlanda, país tradicionalmente católico, com uma das legislações mais restritivas na Europa em relação ao aborto. A viagem durou dois dias. Quando a embarcação, com uma tripulação composta em sua maioria por mulheres, chegou aos portos irlandeses, a WoW já registrava pelo menos 80 pedidos de aborto – em cinco dias, o número de ligações pedindo informação sobre os serviços oferecidos no navio chegou a 300.

Desde sua primeira viagem, em 2001, para a Irlanda, o navio da WoW já visitou a Polônia, Portugal, a Espanha e o Marrocos. Em Portugal, a embarcação das ativistas foi impedida de entrar em águas nacionais e foi bloqueada por dois navios de guerra do país. No Marrocos, a polícia no Porto de Smir proibiu o acesso ao navio da WoW. O trabalho de Rebecca e de sua organização foi tema do documentário Vessel, da cineasta Diana Whitten, lançado em 2014.

Em 2008, a WoW chegou a planejar uma campanha no Brasil. A dificuldade na logística devido ao tamanho do País e a complicada situação legal, no entanto, impediram que os planos saíssem do papel. Rebecca ainda alega que a influência de organizações religiosas nos altos escalões do governo brasileiro impede o progresso no debate sobre a legalização do aborto. “Os fundamentalistas cristãos e evangélicos têm tanto poder na política brasileira que não há espaço para avançar com nenhum projeto do tipo no momento”, diz a médica. “Acho que, atualmente, o Brasil é um dos países mais difíceis no mundo todo quando o assunto é aborto.”

A legislação brasileira permite o aborto em apenas três casos: quando a mulher foi estuprada; quando há risco de morte para a mãe; ou quando o feto é anencéfalo. Nessas circunstâncias, o procedimento pode ser realizado em todos os estabelecimentos do SUS com serviço de obstetrícia. Nos casos de estupro, por exemplo, os hospitais não podem se negar a fazer o serviço ou sequer exigir das vítimas boletins de ocorrência que comprovem o crime – embora muitos desobedeçam à lei. O Ministério da Saúde calcula que 1.575 abortos legais foram realizados no Brasil em 2014 – em 2010, esse número foi de 1.682. Em todos os outros casos, interromper a gravidez é crime – tanto a mulher como a pessoa que faz o procedimento podem ser punidas com um a dez anos de prisão.

O Brasil tem uma relação complicada com o aborto. Embora 79% da população se declare contra a legalização do procedimento, a Pesquisa Nacional do Aborto indicou que o aborto é tão comum por aqui que, ao completar 40 anos, mais de uma em cada cinco mulheres já fez um. O que se entende é que ninguém se declara a favor de interromper uma gravidez – mas ao se verem obrigadas a terem um filho sem condições, milhões de mulheres procuram o procedimento. Mesmo com o risco de prisão. “A proibição do aborto é uma maternidade forçada e as pessoas precisam pensar no que vai resultar se você forçar uma mulher a ser mãe. Ser mãe contra a vontade não tem nada a ver com maternidade”, disse a jurista Silvia Pimentel, coordenadora de um programa da ONU, no 1º Seminário Internacional Violência Contra as Mulheres.

Além das restrições impostas pela legislação brasileira em relação ao procedimento, Rebecca – que tem uma filha de 10 anos e um filho de 9 – acredita que a questão por aqui é ainda mais complicada por causa da alta desigualdade social e da dificuldade no acesso ao Cytotec, o remédio que tem os mesmos efeitos do Mifepristone e do Misoprostol. Mesmo assim, ela não descarta a possibilidade de uma ação futura em território nacional. Rebecca ainda vê a ignorância e o preconceito como os principais inimigos do trabalho da WoW. “Em todos esses anos já perdi a conta de quantas mulheres vieram me falar que precisavam fazer um aborto, mas que eram contra o procedimento”, diz a médica. Segundo ela, o tabu sobre o tema causa um sofrimento enorme para quem se vê nessa situação. “O que mais me incomoda é a enorme injustiça social causada pela proibição”, diz Rebecca. “Mulheres estão morrendo. Crianças estão perdendo suas mães, maridos estão perdendo suas esposas, e muitas mulheres estão sofrendo – o que teria fim caso o procedimento fosse legalizado.”

11h04 – Na manhã de 27 de junho, o drone que levava remédios abortivos atravessou a fronteira da Alemanha para a Polônia.

10h40 – 250 m separam os dois países – uma distância que os drones percorreram em dois minutos.

14h50 – Rebecca providencia abortos a quem não pode fazê-lo – mas sonha com o dia em que seu trabalho não será mais necessário.

15h58 – O primeiro drone atravessou a fronteira, mas o segundo foi confiscado pela polícia alemã – apesar de não se saber ao certo qual lei foi infringida.

DIREITO DE ESCOLHA

208 milhões de mulheres ficam grávidas anualmente

59% (ou 123 milhões) delas têm uma gravidez planejada ou desejada

41% (ou 85 milhões) das gestações restantes são indesejadas

Fonte Abortamento Seguro: orientação técnica e de políticas para sistemas de saúde (2012), Organização Mundial da Saúde (OMS)

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