Como funciona um presídio particular
É mais seguro e custa menos que uma prisão comum. Mas há quem não seja fã do modelo, no qual uma empresa administra o complexo para, no futuro, devolvê-lo ao governo.
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Atualizado em 31 out 2016, 18h54 - Publicado em 2 jun 2013, 22h00
Marcel Verrumo, Felipe van Deursen, Paula Bustamante e Luciano Veronezi
1. Os custos
O governo do Estado paga à empresa que administra o presídio um valor mensal por preso, entre outras taxas. No de Ribeirão das Neves (MG), inaugurado em janeiro, cada interno custa R$ 2,7 mil, R$ 100 a menos que em presídios comuns.
2. Infra de primeira
No contrato, o Estado faz exigências que, se não forem cumpridas, podem diminuir o valor pago à empresa. Em Ribeirão das Neves, o governo quis salas de aula, oficinas de trabalho, consultórios, celas para deficientes e para visitas íntimas. Presídios comuns não têm tantas regalias.
3. O público-alvo
Não existe um tipo de condenado específico que é enviado a um presídio desses. “Isso é feito pelo Judiciário de forma cega”, explica Sandro Cabral, professor da Universidade Federal da Bahia e especialista em terceirização prisional.
4. Vigilância 100%
Em Ribeirão das Neves, há uma câmera para cada três presos, a maior taxa do mundo, além de aparelhos de raios-X nos corredores. No solo, há 29 cm de concreto e meia polegada de chapa de aço, o mesmo que nos cofres do Banco Central.
5. Controle de massa
Se estourar uma rebelião, agentes públicos entram no presídio para tentar estabilizá-la. Isso porque os particulares, que ficam do lado de dentro, só podem usar a força se autorizados por uma autoridade (ou se agirem em legítima defesa).
– Mais de 200 presídios particulares
Mais da metade está nos Estados Unidos, pioneiro no formato.
– Primeira brasileira
A mais velha prisão construída e administrada pela iniciativa privada no País é a de Guarapuava (PR), em 1999.
– Lucro
Apesar de mais barata e segura, essa prisão não é ideal, dizem alguns especialistas. “Para a empresa, o que interessa é o lucro – e não que os presos reintegrem a sociedade”, diz o defensor público Patrick Cacidedo.
– No Brasil
21 presídios particulares, com mais de 6 mil presos. São 6 presídios no Amazonas, 6 na Bahia, 6 no Espírito Santo, 1 em Santa Catarina, 1 em Minas Gerais e 1 em Sergipe.
O de Ribeirão das Neves é o primeiro do País construído e operado por particulares. Em Itaquitinga (PE), a construção de um desse tipo está na reta final.
Fontes Bruno Shimizu e Patrick Cacicedo, defensores públicos do Estado de São Paulo; João Marcos Buch, juiz em Joinville (SC); Marcelo Semer, juiz em São Paulo (SP); Ministério da Justiça; Sandro Cabral, professor da Universidade Federal da Bahia; Secretaria do Estado de Defesa Social de Minas Gerais.
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