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Um país endividado pode decretar falência e começar de novo do zero?

Muitos países já deram calote, alguns mais de uma vez. Mas não é um recomeço fácil: eles ficam com o nome na praça.

Por Bruno Vaiano Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 5 fev 2024, 15h12 - Publicado em 1 fev 2024, 11h08

Mais ou menos. A falência de um país se chama default – “calote”, em português. A Venezuela já deu calote onze vezes; a Espanha, seis. Ucrânia, Líbano, Argentina… a lista é longa. 

Não é bem um recomeço “do zero”, porque países, como pessoas, ficam com o nome na praça. Agências de classificação de risco como a S&P atribuem notas a todos os governos do mundo, e esses ratings guiam as decisões dos investidores que procuram algum lugar para aplicar seu dinheiro. A Alemanha tem nota AAA (a maior possível), os EUA têm nota AA+, o Brasil é BB, o Líbano é D (de default).   

Com uma nota baixa, fica difícil vender títulos públicos – ou seja, pegar novos empréstimos – para tirar a economia do lugar no tranco.  

Praticamente todo país tem uma dívida gorda que quase nunca é paga. É praxe. Japão e EUA têm algumas das maiores do mundo (a do Japão é mais de duas vezes maior que seu PIB) e tudo bem, porque todos confiam que o iene e o dólar são moedas fortes e que governos poderosíssimos sempre vão dar um jeito de honrar sua palavra. Mesmo o Brasil deve mais de 70% de seu PIB

Essa situação aparentemente insustentável é viável porque os países emitem títulos públicos (ou seja, pegam dinheiro de cidadãos, bancos etc) para pagar os títulos públicos mais antigos que já estão vencendo. Ou seja: usam empréstimos novos para pagar empréstimos mais antigos. 

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Um país se torna incapaz de rolar sua dívida quando os investidores param de lhe emprestar dinheiro, duvidando de sua capacidade de pagá-lo. Nessa hora, o único jeito de pagar os títulos que estão vencendo é imprimir dinheiro novo, o que causa inflação – e põe o país numa espiral de decadência econômica.

O problema: em economias estagnadas, o governo colhe poucos impostos, porque tem pouca gente trabalhando e consumindo. E é justamente o investimento público – por exemplo, construir uma ferrovia ou hidrelétrica – que gera emprego e tira o país da inércia. 

Se um governo não tem a confiança dos investidores para pegar dinheiro emprestado, fazer esses investimentos e içar a si mesmo para fora do buraco, ele fica no buraco.

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O Fundo Monetário Internacional (FMI) é justamente um órgão internacional pensado para salvar caloteiros, mas ele impõe regras austeras a quem pede socorro – regras que, no passado, renderam muita briga política na Argentina, por exemplo.

É por isso que o calote é tão perigoso: pode até não existir uma polícia das nações que baterá na porta da sua casa para prendê-lo. Mas quem paga (caro) pelo calote é a população do país, que viverá num cenário socioeconômico caótico. Por isso, é sempre uma boa ideia manter a confiança dos investidores. O Brasil deu calote em 1987, quase 40 anos atrás, e até hoje há quem veja nossos títulos com maus olhos no exterior. 

Para saber mais sobre esse assunto, leia o Guru que é o amigo economista do Oráculo em outra revista da Abril, a Você S/A. Nós colaboramos nesta resposta.

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Pergunta de @pretopretoprata, via Instagram.

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